Útimos Posts
Página Inicial / Aconteceu/ Ultima hora / STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro

Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11), que a Segunda Turma da Corte deve julgar no dia 25 deste mês um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP).

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado, em novembro, o convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

O HC foi impetrado no ano passado, e não traz em seus argumentos o que teria sido uma troca de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgada no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil.

O processo começou a ser julgado na Segunda Turma em dezembro de 2018, quando o relator ministro Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição.

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que agora devolveu o HC para ser pautado. Compõem o colegiado ainda os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Sobre as mensagens divulgadas pelo site, Gilmar Mendes evitou comentar, alegando ser melhor “aguardar os desdobramentos para a gente ter uma ideia segura do que dizer”.

O ministro não descartou, porém, a hipótese de que os diálogos possam ser eventualmente utilizados em juízo, mesmo que tenham sido obtidos de modo ilegal pelo site.

“Se amanhã alguém tiver sido alvo de uma condenação por assassinato e aí se descobrir por uma prova ilegal que ele não é o autor do crime, se diz que, em geral, essa prova é válida”, argumentou Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira (11), consta da pauta da tarde da Segunda Turma um outro HC, também impetrado pela defesa de Lula, mas contra uma decisão do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Ficher, que havia negado um recurso contra a condenação. Esse processo pode ser julgado hoje (11) pelos ministros.

O pedido de suspeição de Sergio Moro no HC que deve ser julgado no dia 25 foi reforçado em novembro após o então juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro.

No HC, a defesa de Lula retoma diversos argumentos que já havia utilizado para alegar a suspeição de Moro, todos reforçados após o ex-magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht.

Com informações da Agência Brasil

Sobre admin

Veja também

Morte de cabo da PM detonou proliferação das milícias no Pará

As milícias estão ganhando espaço e assustando a população do Pará SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) …

ConSertão fez tributo a música caipira e emocionou o grande público em Andradina

Com a abertura oficial realizada pela prefeita Tamiko Inoue, o ConSertão emocionou o público que …

GP da Inglaterra: Hamilton vence pela 80ª vez na Fórmula 1 após fazer pit stop durante safety car

Bottas domina início da prova mas fez troca de pneus mais cedo, e inglês aproveita …

VÍDEO: Vettel acerta traseira de Verstappen e provoca acidente no GP da Inglaterra

O GP da Inglaterra viu emoções do começo ao final. Neste domingo (14), além de …

Com recital de Arrascaeta e Gabigol, Flamengo atropela Goiás no Maraca

Massacre, atuação de gala, recital… faltam (e sobram), adjetivos para atuação do Flamengo na manhã …

Corinthians vence, mas demonstra dificuldade nas finalizações

O Corinthians venceu o CSA por 1 a 0, na tarde deste domingo, em Itaquera, …

Neymar deve R$ 147 milhões em impostos na Espanha e prejudica ida ao Barça

Alguns já consideram difícil o retorno de Neymar ao Barcelona por conta da contratação de …

Londres envia segundo navio de guerra ao Golfo

O Reino Unido vai aumentar temporariamente sua presença militar no Golfo, enviando para a região …

Mais de 400 mil pessoas querem invadir a Área 51 nos Estados Unidos

“They Can’t Stop All of Us” (“Eles não podem parar todos nós”) é o nome …

Mãe de Dilma Rousseff, Dilma Jane morre aos 95 anos

Morreu na manhã deste sábado (13) Dilma Jane Rousseff, mãe da ex-presidente da República Dilma …

Esposa de Eduardo obtém passaporte diplomático dias antes da indicação

RESUMO DA NOTÍCIA Esposa de Eduardo obteve passaporte diplomático dias antes do anúncio de intenção …

Centenas se emocionaram e louvaram no 1º Festival Gospel do Governo de Andradina

Com a presença de centenas de pessoas, o Governo de Andradina realizou o 1º Festival …

Andradina segue em quinto na classificação geral dos Jogos Regionais

Andradina vem sendo destaque nos 63º Jogos Regionais, estando em quinto lugar na classificação geral. …

Tamiko recebeu bispo de Araçatuba Dom Sergio

Na manhã desta sexta-feira (12), a prefeita Tamiko Inoue recebeu em seu gabinete a visita …

Final de semana cultural e esportivo no calendário de festejos

O calendário de festejos do Governo de Andradina pelos 82 anos do município segue com …

Alvorada Festiva e Missa marcam aniversário de Andradina

Na madrugada da última quinta-feira (11), foi realizada a Alvorada Festiva, que percorreu diversos locais …

Ações do Governo de Andradina credenciam a cidade como Município VerdeAzul

A sustentabilidade com ações que promovam melhorias na qualidade de vida da população andradinense foi …

‘Falsos PCC’ tinham até laboratório de drogas em presídio no Paraguai

Maconha, cocaína e drogas sintéticas foram apreendidas A Polícia do Paraguai descobriu laboratório de drogas …

Cruzeiro voa, engole o Atlético-MG e sai na frente na Copa do Brasil

Raposa atropelou rival em clássico no Mineirão O momento do Cruzeiro sugeria que a equipe …

Barragem rompe na Bahia e pessoas são obrigadas a deixarem suas casas

Uma barragem se rompeu próxima à cidade de Pedro Alexandre, distante em 435 quilômetros de …

Tamiko visita delegação andradinense dos Jogos Regionais

Como é de costume, e uma maneira de integração e incentivo a prefeita Tamiko Inoue …

Atriz de ‘Salve Jorge’ morre aos 37 anos após quadro de depressão

A autora Gloria Perez comentou sobre o assunto nas redes sociais SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) …

Sting cancela todos os shows até domingo

O cantor britânico Sting cancelou, por motivos de saúde, todos os shows programados em sua …

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) …

Aos 77 anos, morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

Aos 77 anos, morreu o jornalista Paulo Henrique Amorim, na madrugada desta quarta-feira (10). A morte …

Primeira sessão do Cine Debate trouxe reflexão aos espectadores

No último sábado (6), houve a exibição do primeiro filme do Cine Debate. A sessão, …

Festival Gospel, Bon Odori, ConSertão e Aeromodelismo são destaques da semana de festejos

As comemorações dos 82 anos de Andradina continuam. As programações dos festejos de aniversário seguem …