Página Inicial / Aconteceu/ Ultima hora / QUE PAÍS É ESTE MINHA GENTE! Condenado com mordomias. É Fácil! Vejam isso! Com nova decisão judicial, Temer devolve benefícios a Lula

QUE PAÍS É ESTE MINHA GENTE! Condenado com mordomias. É Fácil! Vejam isso! Com nova decisão judicial, Temer devolve benefícios a Lula

O presidente Michel Temer devolverá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios a que ele tem direito por ter sido mandatário do Palácio do Planalto, mas que tinham sido suspensos em maio por decisão judicial.

No final do mês passado, o desembargador André Nabarrete Neto, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeu liminar que negava os benefícios. Ela tinha sido concedida pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas.

A notificação da nova decisão chegou nesta terça-feira (12) ao Palácio do Planalto, que até sexta-feira (15) irá restabelecer a disponibilidade de automóveis oficiais e de viagens aéreas, além de cancelar a demissão de seguranças e assessores.

O petista está preso desde abril em Curitiba. Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 por Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República.

Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos -quatro seguranças e dois assessores pessoais-, além dos dois motoristas.

A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. 

Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.

Com informações da Folhapress. 

 

Sobre admin

Veja também

STJ manda soltar Temer e coronel Lima e troca prisão por medidas cautelares

Por 4 a 0, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta …

Governo de Andradina realiza capacitação regional do Programa Município Verde Azul

O Governo de Andradina por meio da Secretaria de Meio Ambiente acompanhada do Ciensp (Consórcio …

Tamiko recebe diretora da regional da Drads de Araçatuba

Na manhã desta terça-feira (14), a prefeita Tamiko Inoue recebeu em seu gabinete a diretora  …

Governo de Andradina acerta últimos detalhes para Jogos Regionais

Finalizando os preparativos para os 63° Jogos Regionais que acontecem em Andradina de 02 a …

Alerta de tsunami na Papua-Nova Guiné após terremoto de 7,7

Centro de Alerta emitiu uma ameaça de tsunami nesta terça-feira (14) Nesta terça-feira (14), um …

Serviços secretos invadem Assembleia Nacional e gabinete de Guaidó

Foram arrombadas as gavetas da presidência e vice-presidência Forças da segurança da Venezuela, incluindo do …

Governo de Andradina capacita profissionais da rede de proteção social da criança e adolescente

A Secretaria de Promoção e Assistência Social do Governo de Andradina em parceria com o …

Anistia pede que Tribunal de Haia investigue crimes contra humanidade na Venezuela

As práticas de repressão contra a população civil executadas pelo governo venezuelano podem constituir crimes …

Radiografia do Sebin, o temido serviço de inteligência de Venezuela

Classificado pelas organizações dos direitos humanos como “instrumento de perseguição política”, o serviço de inteligência …

Em jogo sem TV, Palmeiras vence o Atlético-MG e assume a ponta do Brasileiro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Na primeira grande partida sem transmissão de TV do Campeonato …

Itaú planeja fechar até 400 agências no Brasil

Com o objetivo de se adequar à migração das transações bancárias de clientes para canais …

Idoso discute com vigilante de banco e é baleado no abdômen

  Um idoso foi baleado por um vigilante de uma agência do banco Bradesco, na …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *