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Procon e OAB entregam documento ao MPRJ para apurar suspeita de cartel em postos de gasolina de Cabo Frio

Na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no município estava custando R$ 5,26. Valor é um dos mais caros do Estado.

Representantes do Procon e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram no Ministério Público do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (12) para entregar documentos referentes ao processo que apura denúncias de formação de cartel nos 19 postos de gasolina de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

O documento entregue ao MP é assinado por integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, que concluíram em reunião na última sexta-feira (7) a presença de indícios da prática de monopólio no município.

Na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina no município estava custando R$ 5,26, um dos mais caros do Estado.

“O Ministério Público é a instituição com competência funcional para dar prosseguimento ao trabalho que foi iniciado pelo Procon Cabo Frio. O Promotor de Justiça, Dr. Vinicius Lameira, nos informou que vai instaurar inquérito civil e dar sequência aos trâmites legais”, declarou Mônica Bonioli, coordenadora geral do Procon de Cabo Frio.

A reportagem do G1 e da InterTV entrou em contato com o Ministério Público do Rio de Janeiro e aguarda outras informações sobre o andamento do processo.

Ações do Procon

A operação que investiga a suspeita de formação de cartel em postos de combustíveis de Cabo Frio começou no dia 26 de setembro. A segunda etapa da fiscalização foi realizada no dia 1º de outubro.

Já a última etapa da operação aconteceu no do dia 18 de outubro. O órgão fiscalizou todos os postos de combustíveis da cidade, inclusive no segundo distrito. Na ocasião, o último estabelecimento vistoriado e notificado foi no bairro Jardim Esperança. O Procon de Cabo Frio está localizado na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no bairro Braga. Denúncias que ferem o Código de Defesa do Consumidor podem ser feitas pelo telefone (22) 2643-5831.

Campanha para não abastecer em Cabo Frio

O alto preço dos combustíveis em Cabo Frio também levou os motoristas a fazerem uma campanha de boicote aos postos do município. A campanha “Não Abasteça em Cabo Frio” começou após um vídeo ser postado nas redes sociais. Os motoristas pedem para que as pessoas abasteçam na cidade vizinha de São Pedro da Aldeia, onde o preço do combustível sai entre R$ 4,59 a R$ 4,69. Fonte.: G1

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