Útimos Posts
Página Inicial / Aconteceu/ Ultima hora / Justiça autoriza Lula a deixar cadeia após 580 dias

Justiça autoriza Lula a deixar cadeia após 580 dias

Após 580 dias preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve deixar sua cela na carceragem da Superintendência da PF (Polícia Federal) de Curitiba (PR), na tarde desta sexta-feira (8).

A liberação do petista foi assinada pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, em cumprimento à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato. Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

Em perfil de Lula em uma rede social, foi publicada a mensagem #LulaLivreAmanhã . A defesa afirmou que o resultado do julgamento mostrou que a prisão do ex-presidente foi ilegal e voltou a dizer que ele é vítima de perseguição.

O petista já fez alguns pedidos aos correligionários. Assim que sair da prisão, ele quer um ato no acampamento montado pela militância na frente da PF e depois vai visitar os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, que dão expediente na sede da CUT do Paraná. Só depois pretende ir para São Bernardo do Campo (SP), onde deve ser recebido com festa.

O plano dos dirigentes do PT é enviar os deputados e senadores do partido para recepcionar o ex-presidente na saída da carceragem em Curitiba assim que receberem uma confirmação da soltura de Lula.

A ideia do partido é que apenas os militantes do acampamento Lula Livre se juntem aos parlamentares do partido em Curitiba. Lula deve se dirigir a São Paulo o quanto antes, para uma festa no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC:

“Não tem a menor condição de segurança para que ele voe em avião de carreira. Se a PF não disponibilizar avião, teremos que providenciar um”, comentou um parlamentar do partido.

Antes de ser preso em abril de 2018, Lula passou duas noites no sindicato. O local é o berço político do ex-presidente, e permite uma reunião rápida da militância, que já costuma se reunir ali. O sindicato também é considerado mais seguro para fazer a comemoração, já que os sindicalistas podem fazer uma triagem do público.

ENTENDA A DECISÃO DO STF

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias. Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

O último a votar no julgamento, realizado no dia 7 de novembro, foi o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo.

Apesar da decisão, a libertação não é automática, e a saída da cadeia depende de pedidos de cada defesa ou de solicitações do Ministério Público aos juízes de execução penal, que administram o dia a dia das penas.

Os juízes de primeira instância também podem determinar a soltura sem serem provocados pelas partes. Os magistrados podem ainda negar os pedido de libertação argumentando que o acórdão com a decisão do STF ainda não foi publicado, mas esse posicionamento tende a ser derrubado nas cortes superiores.

Fonte.: Yahoo Notícias

Sobre admin

Veja também

O MEU SONHO, TORNOU-SE REALIDADE. VEJAM COMO.

Uma oportunidade de ouro pouco divulgado por muitos. O teu sonho agora possui um caminho …

Lutadores veem ‘Spider’ e McGregor nos maiores momentos em 500 edições do UFC

O UFC chega à impressionante marca de 500 edições na noite deste sábado em Nova …

Colisão entre trens deixa 47 feridos em Salvador

Dois trens colidiram nesta sexta-feira (01) em Salvador. De acordo com o Samu e o …

Novembro já é azul nas Unidades de Saúde de Andradina

A Secretaria de Saúde e Higiene Pública do Governo de Andradina acaba de encerrar a …

Índice Firjan coloca Andradina entre as cidades mais bem administradas do país

A gestão da prefeita Tamiko Inoue entre as melhores do Brasil. O Índice Firjan de …

Encontrada embarcação que derrubou óleo nas praias nordestinas

A Marinha e Ministério da Defesa apontam que uma embarcação grega foi a responsável pelo derramamento …

Tudo o que você precisa saber sobre a alcachofra

Descubra porque introduzir este alimento na sua rotina alimentar A alcachofra é uma planta medicinal …

Saiba o que o chá de folha de louro pode fazer por sua saúde

Confira os benefícios associados a esta bebida A folha de louro é uma presença habitual …

Governo aumenta preço de apostas e Mega-Sena custará R$ 4,50

A aposta simples da Mega-Sena -hoje nos atuais R$ 3,50-, passará a custar R$ 4,50, …

Torneio de xadrez do Governo de Andradina estimula habilidades

Mais do que esporte o xadrez é considerado uma arte e uma ciência. Na manhã …

Número de mortos em deslizamento em Camarões sobe para 37

Pelo menos 37 pessoas morreram num deslizamento de terra na noite de segunda-feira, na zona …

Com um a menos, Brasil bate Nova Zelândia e avança às oitavas do Mundial Sub-17

Yan é expulso, mas seleção deslancha no fim e ganha por 3 a 0, no …

Começa cadastro de Pessoas com Deficiência na parceria Governo de Andradina, Raízen e Senai

O Governo de Andradina através da Secretaria de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos com …

Crianças aprendem alimentação saudável de forma lúdica em Andradina

Alimentação Saudável foi tema de palestra encenada por um teatro de fantoches para as crianças …

Arnold Schwarzenegger abandona mansão por incêndios na Califórnia

O ator e outros famosos tiveram que deixar suas casas na região da Califórnia SÃO …

Poços de Caldas rescinde contrato com Goleiro Bruno

Em dois meses de vínculo o goleiro jogou apenas 45 minutos O goleiro Bruno Fernandes …

Corinthians é bicampeão da Copa Libertadores Feminina

O Timão venceu a Feroviária por 2 a 0 e pela segunda vez levantou a …

Governo de Andradina retoma obras da Piscina Olímpica

Na manhã desta terça-feira (29) o barulho das máquinas trouxe alegria aos moradores do Bairro …

Mundial Sub-17: Após goleada na estreia, Brasil encara Nova Zelândia

Nesta terça-feira, a Seleção Brasileira Sub-17 volta a entrar em campo pela Copa do Mundo. …

Pavimentação histórica da Arco Verde e entorno faz obras do PAC2 mudar a realidade de moradores

As obras do PAC2 comandadas pelo Governo de Andradina através da prefeita Tamiko Inoue, transformaram …

Governo de Andradina é parceiro no Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Raízen e SENAI

A prefeita Tamiko Inoue participou de reunião, na manhã desta quinta-feira (24), sobre a parceria …

Carro cai de prédio-garagem e mata duas pessoas; veja fotos

Um acidente envolvendo um carro que transitava em um prédio-garagem em Indianápolis, nos Estados Unidos, …

Andradina abre curso de Letras pela Univesp; inscrições para vestibular estão abertas

O Governo de Andradina através da Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Renda informa que já …

Nova etapa de vacinação contra sarampo foca em jovens de 20 a 29 anos em Andradina

A Secretaria de Saúde e Higiene Pública do Governo de Andradina continua com a Campanha …

Projeto vai promover acesso à literatura infantil para alunos da rede municipal de Andradina

A prefeita Tamiko Inoue, na manhã da última terça-feira 22, participou da entrega simbólica dos …

Tamiko conhece novas medidas da Caixa para desburocratizar e baratear repasses do Governo Federal

A prefeita Tamiko Inoue participou, na tarde desta terça-feira (22), de uma reunião em Presidente …

Gabigol se torna o 4º maior artilheiro do Flamengo na história da Libertadores

Teve gol do Gabigol. Dois ainda por cima. De cinco que o Flamengo impôs sobre …

Bia Ferreira, a campeã mundial de boxe que nasceu para lutar

Ela foi eleita a melhor atleta da competição e apontada como favorita à medalha de …

Morre piloto de avião que caiu em Belo Horizonte

Outras duas vítimas da queda do avião continuam internadas O piloto do monomotor que caiu …

Tubarão ataca e arranca mãos de mulher

A vítima estava observando baleias ao largo da costa do Tahiti Uma turista francesa ficou …

Prejuízos causados pelo Tufão Hagibis no Japão continuam a subir

O valor referente aos estragos nas plantações de arroz, maçãs e outros produtos agrícolas atinge …

Polícia encontra 39 corpos em caminhão no Reino Unido

Trinta e nove pessoas foram encontradas mortas dentro de um contêiner em um caminhão no …

Meteoro que caiu no Japão é parte de asteroide gigante que pode ameaçar a Terra

Na manhã de 28 de abril de 2017, um pequeno meteoro cruzou o céu de …