Página Inicial / Aconteceu/ Ultima hora / Dodge pede ao STF que negue habeas a assassino de líderes do PCC

Dodge pede ao STF que negue habeas a assassino de líderes do PCC

As vítimas pertenciam ao alto escalão da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), da qual o suspeito também faz parte.

Aprocuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas.

Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano Alves de Sousa, o “Paca”, e de Rogério Jeremias de Simone, o “Gegê do Mangue”.

As vítimas pertenciam ao alto escalão da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), da qual o suspeito também faz parte.

As mortes ocorreram em fevereiro do ano passado, em Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

O pedido de hábeas foi apresentado contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento a recurso ordinário movido pela defesa de Maltas. A decisão do colegiado ratificou a legalidade da prisão preventiva do suspeito, segundo a Procuradoria.

De acordo com a PGR, o pedido de habeas, agora apresentado ao Supremo, não atende aos requisitos formais, por ter indevidamente dispensado o recurso extraordinário remanescente. Raquel defende que “não é cabível a utilização de novo habeas corpus em caráter substitutivo”, razão pela qual não deve ser sequer apreciado.

No parecer, a Procuradoria-Geral evidencia “graves deficiências” no recurso apresentado. Raquel aponta que em nenhum momento a defesa demonstrou qual a ilegalidade praticada pelo STJ para justificar o acolhimento do habeas corpus.

Segundo ela, “o recurso resume-se à petição inicial desacompanhada das peças imprescindíveis à comprovação da ilegalidade apontada, o que impede o conhecimento do pedido”.

No parecer, a Procuradoria invoca a jurisprudência do próprio STF, que “não admite conhecer um HC quando os autos não apontem as peças necessárias à confirmação da efetiva ocorrência do constrangimento ilegal citado”.

No mérito, caso superada a questão formal, a PGR reitera sua posição pelo indeferimento do habeas. Para Raquel, “não há excesso na prisão cautelar de Carlenilton Maltas, sendo a medida necessária, tendo em vista tratar-se de ação penal com pluralidade de réus e que apura crimes de alta complexidade, homicídio e organização criminosa”.

A PGR descarta a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, conforme prevê o artigo 282-§6º do Código de Processo Penal.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Sobre admin

Veja também

Governo de Andradina forma gratuitamente podadores de árvores

O Governo de Andradina através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu início nesta quinta-feira …

Governo de Andradina participa de oficina sobre mudanças climáticas

Na última quarta-feira (15), a Secretaria de Saúde e Higiene Pública e Defesa Civil do …

Educação de Andradina participa de Congresso em São Paulo

A secretária Municipal de Educação do Governo de Andradina, Lucilene Novais e a coordenadora de …

Arábia Saudita diz que oleoduto no país foi atacado por drones

Khalid al-Falih disse que duas estações de petróleo foram atingidas nos ataques AArábia Saudita anunciou …

Ator de ‘Thor’ se joga de ponte e morre atropelado nos EUA

Isaac Kappy ficou conhecido por sua participação na série ‘Breaking Bad’ Nesta terça-feira (14), morreu …

‘Idiotas úteis, imbecis’, diz Bolsonaro sobre grevistas

Nos Estados Unidos, onde vai ser homenageado em Dallas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou …

Governo de Andradina inicia preparativos para o Dia do Desafio

O Governo de Andradina começou os preparativos para o Dia do Desafio que este ano …

Direitos Humanos do Governo de Andradina leva Cine para os assentamentos

A Secretaria de Direitos Humanos do Governo de Andradina realizará, nesta sexta-feira (17) às 19h, …

STJ manda soltar Temer e coronel Lima e troca prisão por medidas cautelares

Por 4 a 0, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou nesta …

Governo de Andradina realiza capacitação regional do Programa Município Verde Azul

O Governo de Andradina por meio da Secretaria de Meio Ambiente acompanhada do Ciensp (Consórcio …

Tamiko recebe diretora da regional da Drads de Araçatuba

Na manhã desta terça-feira (14), a prefeita Tamiko Inoue recebeu em seu gabinete a diretora  …

Alerta de tsunami na Papua-Nova Guiné após terremoto de 7,7

Centro de Alerta emitiu uma ameaça de tsunami nesta terça-feira (14) Nesta terça-feira (14), um …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *