Útimos Posts
Página Inicial / Aconteceu/ Ultima hora / Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro

Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro

 No último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões, mostra levantamento da Folha de S.Paulo.

O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.

Apesar de o Orçamento estar sob regência de um teto que barra a expansão de gastos, os parlamentares aceleraram propostas que vão na direção contrária, seja com matérias de autoria do Legislativo, pressão por concessões em projetos editados pelo governo ou derrubada de vetos presidenciais.

As eleições deste ano, que vão deixar a maior parte dos atuais parlamentares sem vaga no Congresso a partir do ano que vem, não impediram a aprovação da chamada bomba fiscal. O resultado das urnas vai promover uma renovação de 51% da Câmara e de 85% das vagas disputadas no Senado.

Nesta semana, os senadores aprovaram aumento de 16% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O reajuste provoca um efeito em cascata que leva a aumentos salariais em todas as esferas do serviço público.

O impacto anual da medida chegou a ser estimado em R$ 4 bilhões, mas novo cálculo da consultoria de Orçamento do Senado diz que o custo será de R$ 5,3 bilhões ao ano.

Aplicada aos quatro anos de mandato de Bolsonaro, essa conta somará R$ 21,2 bilhões. Utilizando a mesma lógica aos outros projetos analisados que geram impactos anuais diversos, essa fatura chega a R$ 259 bilhões.

Também nesta semana, os parlamentares aprovaram a medida provisória do Rota 2030, que estabelece incentivos fiscais a montadoras de veículos. O projeto contraria as ideias da equipe de Bolsonaro, que critica a concessão de benefícios setoriais.

O custo anual será de R$ 2,1 bilhões, mas o texto foi alterado para incluir penduricalhos que vão elevar o impacto.

Benefícios do Reintegra, regime que dá crédito tributário a exportadores, foram ampliados e novos setores foram desonerados. Não há estimativa de custo dessas alterações.

Também foi incluída a prorrogação do regime que concede benefícios a montadoras instaladas no Nordeste. O programa tem custo anual de R$ 4,6 bilhões e terminaria em 2020. Agora, irá até 2025.

Após a aprovação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), negou que o Congresso esteja produzindo bombas para estourar no governo Bolsonaro.

“Para evitar manchetes de jornal de que estamos produzindo pautas-bombas, quero evitar esse discurso fácil de pauta-bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma redução dos incentivos hoje existentes em 40%”, disse na quinta-feira (8).

Entre as medidas aprovadas pelos parlamentares neste ano, está o refinanciamento de dívidas para pequenos produtores rurais. Na tramitação, houve ampliação dos benefícios e do número de agricultores aptos a aderir ao programa, elevando o custo ao Orçamento de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,3 bilhões. O texto foi parcialmente vetado e será novamente analisado pelo Legislativo.

O Congresso também entrou em Confronto com o governo depois que Temer editou um decreto que reduziu a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de concentrado de refrigerantes de 20% para 4%. Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais são gerados pelo setor.

Primeiro, o Senado aprovou uma medida para derrubar o decreto. O texto aguarda análise da Câmara. Depois, com pressão do setor e de parlamentares, o governo editou novo decreto restabelecendo parte do benefício. O recuo vai custar cerca de R$ 700 milhões aos cofres púbicos em 2019.

A lista da pautas-bomba tem a liberação da venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível (custo R$ 2,4 bilhões ao ano), benefícios para transportado- ras (R$ 9 bilhões ao ano) e a derrubada de vetos para autorizar o refinanciamento de dívidas de pequenas empresas (R$ 7,8 bilhões em dez anos) e reajuste salarial a agentes comunitários de saúde (R$ 4,8 bilhões).

O governo ainda tenta adiar reajustes de servidores de 2019 para 2020, o que poderia gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões. Apresentada em setembro, a medida que trata do tema nem sequer teve comissão instalada pelo Congresso. O texto precisa ser aprovado até 10 de fevereiro de 2019, ou perderá a validade.

Parlamentares pressionam também pela compensação da União aos estados pela desoneração de ICMS na exportação. Projeto sobre o tema, com custo anual de R$ 39 bilhões, foi aprovado em comissão mista e precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.

Fonte .: Folha Press

Sobre admin

Veja também

Morte de cabo da PM detonou proliferação das milícias no Pará

As milícias estão ganhando espaço e assustando a população do Pará SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) …

ConSertão fez tributo a música caipira e emocionou o grande público em Andradina

Com a abertura oficial realizada pela prefeita Tamiko Inoue, o ConSertão emocionou o público que …

GP da Inglaterra: Hamilton vence pela 80ª vez na Fórmula 1 após fazer pit stop durante safety car

Bottas domina início da prova mas fez troca de pneus mais cedo, e inglês aproveita …

VÍDEO: Vettel acerta traseira de Verstappen e provoca acidente no GP da Inglaterra

O GP da Inglaterra viu emoções do começo ao final. Neste domingo (14), além de …

Com recital de Arrascaeta e Gabigol, Flamengo atropela Goiás no Maraca

Massacre, atuação de gala, recital… faltam (e sobram), adjetivos para atuação do Flamengo na manhã …

Corinthians vence, mas demonstra dificuldade nas finalizações

O Corinthians venceu o CSA por 1 a 0, na tarde deste domingo, em Itaquera, …

Neymar deve R$ 147 milhões em impostos na Espanha e prejudica ida ao Barça

Alguns já consideram difícil o retorno de Neymar ao Barcelona por conta da contratação de …

Londres envia segundo navio de guerra ao Golfo

O Reino Unido vai aumentar temporariamente sua presença militar no Golfo, enviando para a região …

Mais de 400 mil pessoas querem invadir a Área 51 nos Estados Unidos

“They Can’t Stop All of Us” (“Eles não podem parar todos nós”) é o nome …

Mãe de Dilma Rousseff, Dilma Jane morre aos 95 anos

Morreu na manhã deste sábado (13) Dilma Jane Rousseff, mãe da ex-presidente da República Dilma …

Esposa de Eduardo obtém passaporte diplomático dias antes da indicação

RESUMO DA NOTÍCIA Esposa de Eduardo obteve passaporte diplomático dias antes do anúncio de intenção …

Centenas se emocionaram e louvaram no 1º Festival Gospel do Governo de Andradina

Com a presença de centenas de pessoas, o Governo de Andradina realizou o 1º Festival …

Andradina segue em quinto na classificação geral dos Jogos Regionais

Andradina vem sendo destaque nos 63º Jogos Regionais, estando em quinto lugar na classificação geral. …

Tamiko recebeu bispo de Araçatuba Dom Sergio

Na manhã desta sexta-feira (12), a prefeita Tamiko Inoue recebeu em seu gabinete a visita …

Final de semana cultural e esportivo no calendário de festejos

O calendário de festejos do Governo de Andradina pelos 82 anos do município segue com …

Alvorada Festiva e Missa marcam aniversário de Andradina

Na madrugada da última quinta-feira (11), foi realizada a Alvorada Festiva, que percorreu diversos locais …

Ações do Governo de Andradina credenciam a cidade como Município VerdeAzul

A sustentabilidade com ações que promovam melhorias na qualidade de vida da população andradinense foi …

‘Falsos PCC’ tinham até laboratório de drogas em presídio no Paraguai

Maconha, cocaína e drogas sintéticas foram apreendidas A Polícia do Paraguai descobriu laboratório de drogas …

Cruzeiro voa, engole o Atlético-MG e sai na frente na Copa do Brasil

Raposa atropelou rival em clássico no Mineirão O momento do Cruzeiro sugeria que a equipe …

Barragem rompe na Bahia e pessoas são obrigadas a deixarem suas casas

Uma barragem se rompeu próxima à cidade de Pedro Alexandre, distante em 435 quilômetros de …

Tamiko visita delegação andradinense dos Jogos Regionais

Como é de costume, e uma maneira de integração e incentivo a prefeita Tamiko Inoue …

Atriz de ‘Salve Jorge’ morre aos 37 anos após quadro de depressão

A autora Gloria Perez comentou sobre o assunto nas redes sociais SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) …

Sting cancela todos os shows até domingo

O cantor britânico Sting cancelou, por motivos de saúde, todos os shows programados em sua …

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) …

Aos 77 anos, morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

Aos 77 anos, morreu o jornalista Paulo Henrique Amorim, na madrugada desta quarta-feira (10). A morte …

Primeira sessão do Cine Debate trouxe reflexão aos espectadores

No último sábado (6), houve a exibição do primeiro filme do Cine Debate. A sessão, …

Festival Gospel, Bon Odori, ConSertão e Aeromodelismo são destaques da semana de festejos

As comemorações dos 82 anos de Andradina continuam. As programações dos festejos de aniversário seguem …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.