Útimos Posts
Página Inicial / Aconteceu/ Ultima hora / Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR

Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras que ele será indicado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).

Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).

Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de 2008 a 2010.

Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice -o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.

Em nota divulgada nesta quarta (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do Ministério Público Federal que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.

Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador -ao gosto do presidente.

Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice “atrai para o âmbito do Ministério Público Federal os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção, como ocorreu em alguns episódios da última gestão [de Rodrigo Janot], com prisão de procurador da República”.

A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma eleição da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo.

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente da República. Embora ele não seja obrigado por lei a respeitá-la, a tradição vinha sendo seguida desde 2003.

Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Na entrevista de abril, Aras contestou a ideia de que um procurador-geral que chega ao cargo sem o apoio da categoria não consegue manter a unidade do Ministério Público Federal.

Alguns membros da instituição entenderam sua declaração como antecipação de um suposto “enquadro” que ele pretendia dar nos procuradores, caso fosse escolhido.

“O MPF está organizado na lei complementar 75/93. Essa lei estabelece quais são os órgãos do MPF […] A unidade há de ser mantida dentro da estrutura constitucional e da lei, estabelecida por seus órgãos superiores, de maneira que nós mantenhamos toda a casa dentro dos limites”, disse Aras naquela ocasião.

Ele também se diz entusiasta de medidas do governo Bolsonaro para destravar a economia, em especial na área de infraestrutura, manifesta apoio à Lava Jato “como política de Estado”, mas critica seu “personalismo”, e se autodeclara conservador -Aras é católico, como o presidente.

No passado, contudo, o subprocurador-geral já defendeu algumas teses ligadas à esquerda, como noticiou a Folha de S.Paulo no início de agosto, e fez críticas à forma de atuação da Operação Lava Jato e às delações premiadas.

“O importante é que o sistema de Justiça, o Ministério Público estejam atentos, porque muitas vezes, e nós sabemos de casos concretos, em que autoridades do Judiciário, autoridades do Ministério Público, autoridades policiais [não cita casos específicos] procuraram usar esses colaboradores processuais [delatores] para atingir fins espúrios, ilícitos, imorais. Conseguiram determinadas delações para satisfação de caprichos próprios, para atingir adversários”, declarou em 2016.

O subprocurador-geral teve várias reuniões recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente.

A última reunião foi no sábado (31). Para Fraga, Aras é “um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país, e quer ajudar o Brasil a se desenvolver”.

Em 12 de agosto, Aras concedeu uma segunda entrevista à Folha na qual buscou demonstrar afinidade com temas caros ao governo, como a crítica a uma suposta “ideologia de gênero” e à decisão do STF de criminalizar a homofobia.

“Eu não concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, têm aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia [julgada em junho deste ano]”, disse.

“A Constituição reconhece a família como união de homem e mulher, e também por analogia o Supremo, dando uma interpretação conforme a Constituição, estendeu a entidade familiar às uniões homoafetivas [em julgamento de 2011].

Isso tudo encontra em mim um repúdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constituição, envolve homens e mulheres”, afirmou.

“Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero […]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana.”

O indicado também é crítico da política de cotas raciais para ingresso em universidades e apoia a excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras -defende que eles não respondam criminalmente, como Bolsonaro já pregou.

Fonte.: Folha Press

Sobre admin

Veja também

Governo de Andradina faz recuperação de ponte da rua Sebastião Arantes

A prefeita Tamiko Inoue esteve vistoriando, na manhã desta quarta-feira (29), as obras de recuperação …

MINISTRO BARROSO MUDA O TOM E AVALIA QUE STF NÃO DEVE REGULAR REDES SOCIAIS; “STF não tem capacidade de decidir sobre inquérito das fake news”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, mudou o tom do seu discurso …

MISTÉRIO: DAVI ALCOLUMBRE ANDA SUMIDO, NÃO ATENDE NINGUÉM E CANCELA REUNIÕES

Senadores estão sentindo falta de Davi Alcolumbre nos últimos dias. Reuniões de líderes andam sendo …

GOVERNO BOLSONARO TIROU MILHARES DA EXTREMA POBREZA E BRASIL TEM MELHOR ÍNDICE EM 40 ANOS

No segundo ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, o número de brasileiros que vivem …

BRASIL CONSEGUE MANTER EMPREGOS E PREVISÃO DE PERDA DE 220 MIL EMPREGOS FICA ABAIXO DE 11 MIL, BOLSA SOBE COM BOA NOTÍCIA

O índice de desemprego no Brasil foi inferior ao estimado, no mês de junho. Devido …

AGORA É OFICIAL: GOVERNO BOLSONARO COMPRA 100 MILHÕES DE DOSES DE VACINA CONTRA COVID-19

O Governo Federal segue com o fortalecimento das ações de combate ao coronavírus. Nesta terça-feira …

Tamiko vistoria nova pavimentação do Distrito Industrial

A prefeita Tamiko Inoue ao lado do secretário de Obras e Infraestrutura, Ernaldo Calvoso, vistoriaram …

JANAÍNA SOBRE MORO: “Essa ladainha de que foi usado vai afundá-lo! Vitimização é coisa de quem não tem proposta.”

Assim como o presidente Jair Bolsonaro, a deputada Janaina Paschoal (PSL) usou suas redes sociais …

Após atingir o Texas como furacão categoria 1, Hanna segue para o México

Primeiro furacão a se formar na costa do Atlântico em 2020, Hanna atingiu o sul …

Vocalista de banda que teve live invadida desabafa: “A gente só fez correr”

João Costa contou sobre os momentos de pânico que o grupo Aglomerou viveu nesse domingo …

LULA SE DESESPERA COM PROGRAMA DE BOLSONARO QUE SUBSTITUIRÁ O BOLSA-FAMÍLIA

O ex-presidente Lula entrou em desespero com o novo programa de apoio popular do presidente …

URGENTE: OMS MUDA DISCURSO E DIZ “A economia têm que se abrir, as pessoas têm que trabalhar”

Mike Ryan, diretor do Programa de Emergências da OMS, disse nesta manhã, que a proibição …

Incêndio atinge Secretaria de Saúde do Piauí no mesmo dia em que PF faz operação no estado

Um princípio de incêndio atingiu uma sala na Secretaria Estadual da Saúde do Piauí (Sesapi) …

Governo de Andradina dá início ao Programa Criança Feliz em parceira com o Governo Federal

O Governo de Andradina por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, deu …

Governo de Andradina tem novos implementos para facilitar trabalho de produtores rurais

A agricultura familiar de Andradina já pode contar com uma nova enxada rotativa para facilitar …

São Paulo vence e Corinthians comemora; Santos e Verdão também avançam

A equipe reserva do São Paulo jogou para valer na tarde de hoje (26), na …

BOLSONARO ENTRA COM UMA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARA GARANTIR LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS

O presidente Bolsonaro acaba de informar que entrou com uma ADIn(ação de inconstitucionalidade) com a …

Furacão Hanna chega ao Texas; tempestades ameaçam Havaí e Caribe

Três sistemas de tempestade separados ameaçam os Estados Unidos e o Caribe neste fim de …

Morre o Cantor Léo Canhoto

Léo Canhoto fez dupla por muitos anos com Robertinho e nos últimos anos com o …

Governo de Andradina assina contrato para retomar pavimentação da estrada de Paranápolis

A prefeita Tamiko Inoue assinou novo contrato para a retomada das obras de pavimentação da …

Governo de Andradina divulga relação da regularização de Paranápolis

A prefeita Tamiko Inoue ao lado da Comissão Municipal de Titulação de Imóveis Urbanos divulga …

Andradina recebe carros doados pela Receita Federal

O Governo de Andradina está recebendo quatro veículos doados pela Receita Federal para composição da …

Andradina reforma creches e escolas em meio à pandemia

Ter planejamento e uma boa gestão do dinheiro público são qualidades inerentes de quem tem …

URGENTE: Alckmin é denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou nesta quinta-feira (23) o ex-governador do estado, …

Nuvem de formigas voadoras é vista em radar meteorológico

A nuvem de insetos ficou visível no radar por cerca de duas horas SÃO PAULO, …

PERSEGUIÇÃO: 410 pessoas detidas por razões políticas na Venezuela, 29 deputados tiveram direitos violados

A Rede de Venezuelanos no Brasil divulgou esta segunda-feira (20/7), o Boletim de atualização sobre a …

FOGO: APÓS TRUMP DETERMINAR FECHAMENTO DO CONSULADO CHINÊS NO TEXAS, FUNCIONARIOS CHINESES TENTAM QUEIMAR DOCUMENTOS DE FORMA DESESPERADA NO PATIO DO EDIFÍCIO, VÍDEOS

Os Estados Unidos determinaram nesta quarta-feira (22) o fechamento do consulado da China em Houston, no Texas. Pequim …

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DOS BENS DE ALEXANDRE FROTA

Uma decisão tomada pela 50° Vara Cível do Rio determinou que o deputado federal Alexandre …

Liminar que suspende operações policiais no Rio é mantida

A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli ontem (20) O presidente do Supremo Tribunal …

NASA: asteroides potencialmente perigosos se aproximam da Terra durante toda a semana

Segundo a NASA, toda rocha espacial de diâmetro superior a 150 metros, e aproximando-se a …

Ministro Alexandre de Moraes Tentou Bloquear Perfis Conservadores no Twitter Mas Não Conseguiu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou em maio desse ano …

Neymar brilha e PSG goleia Celtic por 5 a 0 em amistoso

O próximo compromisso do PSG será na final da Copa da França, contra o Saint-Étienne …

Projeto “Criança Pequena também Lê” entrega kits com 8 livros em Andradina

A prefeita Tamiko Inoue e a secretária de Educação, Lucilene Novais, anunciaram na manhã desta …