Útimos Posts
Página Inicial / Aconteceu/ Ultima hora / Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR

Bolsonaro ignora lista tríplice e diz a Augusto Aras que o indicará à PGR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras que ele será indicado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).

Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).

Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de 2008 a 2010.

Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice -o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.

Em nota divulgada nesta quarta (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do Ministério Público Federal que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.

Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador -ao gosto do presidente.

Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice “atrai para o âmbito do Ministério Público Federal os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção, como ocorreu em alguns episódios da última gestão [de Rodrigo Janot], com prisão de procurador da República”.

A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma eleição da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo.

Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente da República. Embora ele não seja obrigado por lei a respeitá-la, a tradição vinha sendo seguida desde 2003.

Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Na entrevista de abril, Aras contestou a ideia de que um procurador-geral que chega ao cargo sem o apoio da categoria não consegue manter a unidade do Ministério Público Federal.

Alguns membros da instituição entenderam sua declaração como antecipação de um suposto “enquadro” que ele pretendia dar nos procuradores, caso fosse escolhido.

“O MPF está organizado na lei complementar 75/93. Essa lei estabelece quais são os órgãos do MPF […] A unidade há de ser mantida dentro da estrutura constitucional e da lei, estabelecida por seus órgãos superiores, de maneira que nós mantenhamos toda a casa dentro dos limites”, disse Aras naquela ocasião.

Ele também se diz entusiasta de medidas do governo Bolsonaro para destravar a economia, em especial na área de infraestrutura, manifesta apoio à Lava Jato “como política de Estado”, mas critica seu “personalismo”, e se autodeclara conservador -Aras é católico, como o presidente.

No passado, contudo, o subprocurador-geral já defendeu algumas teses ligadas à esquerda, como noticiou a Folha de S.Paulo no início de agosto, e fez críticas à forma de atuação da Operação Lava Jato e às delações premiadas.

“O importante é que o sistema de Justiça, o Ministério Público estejam atentos, porque muitas vezes, e nós sabemos de casos concretos, em que autoridades do Judiciário, autoridades do Ministério Público, autoridades policiais [não cita casos específicos] procuraram usar esses colaboradores processuais [delatores] para atingir fins espúrios, ilícitos, imorais. Conseguiram determinadas delações para satisfação de caprichos próprios, para atingir adversários”, declarou em 2016.

O subprocurador-geral teve várias reuniões recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente.

A última reunião foi no sábado (31). Para Fraga, Aras é “um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país, e quer ajudar o Brasil a se desenvolver”.

Em 12 de agosto, Aras concedeu uma segunda entrevista à Folha na qual buscou demonstrar afinidade com temas caros ao governo, como a crítica a uma suposta “ideologia de gênero” e à decisão do STF de criminalizar a homofobia.

“Eu não concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, têm aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia [julgada em junho deste ano]”, disse.

“A Constituição reconhece a família como união de homem e mulher, e também por analogia o Supremo, dando uma interpretação conforme a Constituição, estendeu a entidade familiar às uniões homoafetivas [em julgamento de 2011].

Isso tudo encontra em mim um repúdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constituição, envolve homens e mulheres”, afirmou.

“Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero […]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana.”

O indicado também é crítico da política de cotas raciais para ingresso em universidades e apoia a excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras -defende que eles não respondam criminalmente, como Bolsonaro já pregou.

Fonte.: Folha Press

Sobre admin

Veja também

Governo de Andradina abre inscrições para Curso de Inglês para Recepção gratuito

O Governo de Andradina por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda abriu …

Oposição na Bolívia quer renúncia de presidente e fechar fronteiras

Lideranças de oposição querem fechar serviços públicos e fronteiras para bloquear a entrada de recursos …

Final da Libertadores entre Fla e River será no dia 30, crava site

A situação política e social do Chile interferiu no calendário do futebol. A final da …

Emboscada no México mata crianças e mulheres norte americanas

Um comboio de três carros que levava uma família de mórmons dos Estados Unidos foi …

Festas das Nações de Andradina acontece nesta sexta e sábado

A tradicional Festa das Nações da Secretaria de Cultura do Governo de Andradina acontece nesta …

Sexta é último prazo para desconto de 75% de juros e multas da Prefeitura

Mais uma etapa do Programa Dívida Zero do Governo de Andradina está chegando ao fim …

Com mensagem subliminar, Conor McGregor desafia Jorge Masvidal após título ‘BMF’

Jorge Masvidal conquistou o cinturão ‘BMF’ no UFC Nova York – Jason Silva/ PXImages Jorge …

Tamiko e equipe falam sobre investimentos com secretário de Desenvolvimento Regional

A prefeita Tamiko Inoue recebeu no início da noite da última sexta-feira (01) em seu …

Protestos na Bolívia continuam por exigir renúncia de Morales

14 dias depois das eleições gerais na Bolívia, para exigir o respeito pelo voto, pela …

Jon Jones debocha de derrota de Johnny Walker no UFC 244

O brasileiro (à direita) perdeu a invencibilidade no Ultimate – Jason Silva/ PXImages Com uma …

Dana White aprova interrupção médica e descarta revanche Nate vs Masvidal

Jorge Masvidal venceu NAte Diaz no main event do UFC 244 – Jason Silva/ PXImages …

O MEU SONHO, TORNOU-SE REALIDADE. VEJAM COMO.

Uma oportunidade de ouro pouco divulgado por muitos. O teu sonho agora possui um caminho …

Lutadores veem ‘Spider’ e McGregor nos maiores momentos em 500 edições do UFC

O UFC chega à impressionante marca de 500 edições na noite deste sábado em Nova …

Colisão entre trens deixa 47 feridos em Salvador

Dois trens colidiram nesta sexta-feira (01) em Salvador. De acordo com o Samu e o …

Novembro já é azul nas Unidades de Saúde de Andradina

A Secretaria de Saúde e Higiene Pública do Governo de Andradina acaba de encerrar a …

Índice Firjan coloca Andradina entre as cidades mais bem administradas do país

A gestão da prefeita Tamiko Inoue entre as melhores do Brasil. O Índice Firjan de …

Encontrada embarcação que derrubou óleo nas praias nordestinas

A Marinha e Ministério da Defesa apontam que uma embarcação grega foi a responsável pelo derramamento …

Governo aumenta preço de apostas e Mega-Sena custará R$ 4,50

A aposta simples da Mega-Sena -hoje nos atuais R$ 3,50-, passará a custar R$ 4,50, …

Número de mortos em deslizamento em Camarões sobe para 37

Pelo menos 37 pessoas morreram num deslizamento de terra na noite de segunda-feira, na zona …

Com um a menos, Brasil bate Nova Zelândia e avança às oitavas do Mundial Sub-17

Yan é expulso, mas seleção deslancha no fim e ganha por 3 a 0, no …

Começa cadastro de Pessoas com Deficiência na parceria Governo de Andradina, Raízen e Senai

O Governo de Andradina através da Secretaria de Promoção à Cidadania e Direitos Humanos com …

Arnold Schwarzenegger abandona mansão por incêndios na Califórnia

O ator e outros famosos tiveram que deixar suas casas na região da Califórnia SÃO …

Poços de Caldas rescinde contrato com Goleiro Bruno

Em dois meses de vínculo o goleiro jogou apenas 45 minutos O goleiro Bruno Fernandes …

Corinthians é bicampeão da Copa Libertadores Feminina

O Timão venceu a Feroviária por 2 a 0 e pela segunda vez levantou a …

Governo de Andradina retoma obras da Piscina Olímpica

Na manhã desta terça-feira (29) o barulho das máquinas trouxe alegria aos moradores do Bairro …

Pavimentação histórica da Arco Verde e entorno faz obras do PAC2 mudar a realidade de moradores

As obras do PAC2 comandadas pelo Governo de Andradina através da prefeita Tamiko Inoue, transformaram …

Carro cai de prédio-garagem e mata duas pessoas; veja fotos

Um acidente envolvendo um carro que transitava em um prédio-garagem em Indianápolis, nos Estados Unidos, …

Tamiko conhece novas medidas da Caixa para desburocratizar e baratear repasses do Governo Federal

A prefeita Tamiko Inoue participou, na tarde desta terça-feira (22), de uma reunião em Presidente …

Gabigol se torna o 4º maior artilheiro do Flamengo na história da Libertadores

Teve gol do Gabigol. Dois ainda por cima. De cinco que o Flamengo impôs sobre …

Morre piloto de avião que caiu em Belo Horizonte

Outras duas vítimas da queda do avião continuam internadas O piloto do monomotor que caiu …

Tubarão ataca e arranca mãos de mulher

A vítima estava observando baleias ao largo da costa do Tahiti Uma turista francesa ficou …

Prejuízos causados pelo Tufão Hagibis no Japão continuam a subir

O valor referente aos estragos nas plantações de arroz, maçãs e outros produtos agrícolas atinge …

Polícia encontra 39 corpos em caminhão no Reino Unido

Trinta e nove pessoas foram encontradas mortas dentro de um contêiner em um caminhão no …