Útimos Posts
Página Inicial / Notícias Nacionais e locais / Bancos vão poder abrir aos sábados

Bancos vão poder abrir aos sábados

Já a permissão para trabalho aos domingos e feriados foi derrubada pelo Senado

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado nesta quarta-feira (21) no Senado, preservou os pontos originais da MP enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para reserva de mercado ou controle de preço. A MP também permite que bancos abram aos sábados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Trabalho aos domingos

O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.

O artigo foi considerado um “jabuti”, ou uma matéria estranha à medida, e retirado do texto aprovado sem novas alterações, o que evitou que a medida tivesse que ser novamente analisada pela Câmara.

Projeto de lei

O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, ainda na votação da Câmara, parlamentares e a equipe econômica já costuravam um “projeto das sobras”, com pontos que foram retirados, como a previsão para que quem ganha mais do que R$ 30 mil não esteja mais protegido pela legislação trabalhista.

“A votação da MP da Liberdade Econômica é boa, mas não foi o ideal”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Hoje, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria.

No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Com o risco de perda da validade da MP, os parlamentares governistas trabalharam ontem durante todo o dia para que fosse aprovado o texto conforme veio da Câmara, que ratificou a medida na semana passada.

No plenário, os senadores reclamavam do pouco tempo para analisar a medida e de que a Casa acaba funcionando como “carimbador” de medidas.

A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o próprio Senado tinha parcela de culpa por ter demorado a indicar senadores para compor a comissão especial que analisou a medida. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, apelou.

Além do trabalho aos domingos, a movimentação de representantes de cartórios também levou a discussões sobre a retirada do texto aprovado na Câmara da previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse trecho foi mantido e aprovado.

De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Sobre admin

Veja também

VENDO IMÓVEL EXCELENTE CONFORME DADOS ABAIXO

VALPARAISO II – GOIAS – PROX. A FACULDADE SENA AYRES Todos nós sonhamos um dia …

MP prende ex-governadores do Rio Garotinho e Rosinha

O casal e mais três pessoas são alvo da ação do Ministério Público OMinistério Público …

Dorian deixa cinco mortos nas Bahamas e EUA evacuam a costa

O poderoso furacão Dorian provocou cinco mortes na segunda-feira nas Bahamas e seguia em direção …

Gabarito do Concurso Público para psicólogos e auxiliares de dentista e enfermagem já está disponível

No último domingo (1), foi realizada a prova do Concurso Público, 001/2019 do Governo de …

Turbina de avião da Gol explode logo após a decolagem, no Ceará

RESUMO DA NOTÍCIA Uma turbina de um avião da Gol explodiu logo após a decolagem, …

Governo de Andradina e Friboi atende quase 2 mil candidatos por vagas de emprego

No último sábado (31) o Governo de Andradina e equipe técnica do JBS/Friboi atenderam quase …

Andradina inicia o Dívida Zero com anistia de até 100% de juros e multas

O Governo de Andradina abriu hoje (2) o Programa Dívida Zero, com anistia de até …

Flamengo domina Palmeiras e reassume liderança do Brasileiro

SÃO PAULO, SP  – Com o Maracanã lotado (65.969 presentes), o Flamengo não tomou conhecimento …

Bolsonaro passará por cirurgia na próxima semana e ficará 10 dias fora

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) passará por nova cirurgia, agora de médio porte, já no …

Carro capota, colide em muro e a suspeita é de tentativa de feminicídio

A vítima ficou presa no interior do carro, mas foi socorrida imediatamente pelo Corpo de …

Convênio do Governo de Andradina com Ministério da Agricultura.

Que garante a abertura de mais 300 empregos na unidade da JBS/Friboi no município A …

Painel na Central de Atendimento da Prefeitura mostra a história do saneamento de Andradina

A prefeita Tamiko Inoue participou da apresentação, na manhã desta quinta-feira (29), do Painel da …

Governo de Andradina certifica Camor para atendimento a pessoa em situação de rua

Na última terça-feira (27), o Governo de Andradina realizou a cerimônia de entrega do Certificado …

Tamiko entrega quatro novos carros pra Saúde

Seguindo a renovação da frota dos veículos da área da Saúde a prefeita Tamiko Inoue …

Alunos da rede municipal realizaram visita ao asilo

A Secretaria de Educação do Governo de Andradina realizou, na última terça-feira (27), uma visita …

Tamiko acompanha capacitação em curso de modelagem

A prefeita Tamiko Inoue visitou os alunos do curso de Modelagem, na noite desta terça-feira …

Polícia investiga maníaco sexual por crimes em série no DF

Marinésio dos Santos Olinto, de 41 anos, pode ser o autor de pelo menos 10 …

Amazonas bate recorde histórico de focos de queimadas no mês de agosto

Em agosto, o estado do Amazonas bateu um recorde negativo dentro do contexto da crise …

Presidentes sul-americanos discutirão preservação da Amazônia

Líderes de países sul-americanos vão se reunir no dia 6 de setembro para discutir uma …

Concurso para psicólogo e auxiliares de dentista e enfermagem será neste domingo

O Governo de Andradina informa que a prova do Concurso Público 001/2019 para a contratação e …

Neymar vira monge e aparece em ‘La Casa de Papel’

Ele aparece em dois episódios da terceira temporada da série, mas sua participação havia sido …

Na força da torcida! Fluminense quer casa cheia por vaga na semifinal

O momento pode não ser totalmente favorável, mas a torcida do Fluminense mostra que está …

Governo de Andradina com apoio do TG retira grande quantidade de lixo de córrego do Pereira Jordão

A Secretaria do Meio Ambiente do Governo de Andradina realizou, na manhã desta terça-feira (27), …

Raquel suspeita de ação orquestrada e pede investigação sobre queimadas

O ofício com o pedido de apuração sobre o episódio foi endereçado ao ministro da …

Bolsonaro questiona ajuda internacional a Amazônia: ‘o que querem lá?’

Líderes do G7 vão disponibilizar 20 milhões de euros (cerca de R$ 90 milhões) como …

Tamiko participa de cerimônia alusiva ao Dia do Soldado

A prefeita Tamiko Inoue participou de solenidade alusiva ao Dia do Soldado que aconteceu no …

Caio Castro sai ileso após capotar carro no Rally dos Sertões

O ator contou que chegou a ir para o hospital mas que estava bem SÃO …

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro …

FAB usa duas aeronaves no combate a incêndios na Amazônia

O Ministério da Defesa publicou vídeo de um dos aviões do tipo C-130 Hércules que …

Moro autoriza Força Nacional contra queimadas em região amazônica

RESUMO DA NOTÍCIA Documento, que não define quantidade de homens a serem enviados, foi assinado …

Tribunal de Contas coloca Andradina entre as melhores cidades administradas no Estado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou levantamento que mostra Andradina …

Segunda-feira é dia de Feirão da Agricultura Familiar em Andradina

Agora o andradinense tem mais uma opção para comprar o hortifrúti da semana. Toda segunda-feira …

Nova turma do “Frente de Trabalho” inicia curso de garçom

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda do Governo de Andradina oferece, mais uma …