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Esposa de Eduardo obtém passaporte diplomático dias antes da indicação

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Esposa de Eduardo obteve passaporte diplomático dias antes do anúncio de intenção de indicação
  • Legislação estabelece que portadores do documento devem portá-lo em função do interesse do país

A esposa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Heloísa Wolf Bolsonaro, obteve o passaporte diplomático concedido pela Câmara dos Deputados na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu indicá-lo como embaixador do Brasil nos EUA.

A informação foi publicada pelo jornalista Guilherme Amado em sua coluna na revista Época.

O passaporte diplomático de Heloísa saiu na última terça-feira (9), dois dias antes do anúncio aventado por Bolsonaro. Já Eduardo, chamado pelo próprio pai de Zero-Três, possui o passaporte diplomático desde o dia 6 de fevereiro deste ano.

O QUE É O PASSAPORTE

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal.

Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.

As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência.

O Artigo 6º do decreto relaciona as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores.

Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país.

ENCONTRO

Na manhã deste sábado (13), o presidente se reuniu com o filho. Os dois se encontraram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Eduardo chegou ao Alvorada por volta das 8h e deixou o palácio sem falar com a imprensa cerca de uma hora e meia depois. O pai permaneceu na residência.

Nesta sexta-feira (12), ele extraiu um dente e, por recomendação médica, deve ficar em repouso e evitar falar por três dias.

A assessoria de imprensa da presidência da República informou que não tem detalhes do encontro entre o presidente e o deputado.

Na quinta (11), Jair Bolsonaro anunciou que decidiu indicar Eduardo para o posto em Washington. “Da minha parte, eu me decidi agora, mas não é fácil uma decisão como esta estando no lugar dele e renunciando ao mandato”, disse em entrevista a jornalistas.

O presidente afirmou que o filho fala inglês com fluência, tem boa relação com a família do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e “daria conta do recado perfeitamente”.

Na sexta, Eduardo Bolsonaro afirmou que recebeu o apoio do chanceler Ernesto Araújo para assumir a embaixada do Brasil em Washington após se reunir com o ministro das Relações Exteriores.

Ao responder sobre suas qualificações para assumir um dos mais importantes postos na diplomacia brasileira, o parlamentar disse que fez intercâmbio nos Estados Unidos e “fritou hambúrguer no frio do Maine”

Fonte.: Yahoo Notícias

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